Assim como ao homem são inerentes as faces individual e social, também o são as faces da sobrevivência individual e do respeito ao meio ambiente. Assim como na visão social as faces são inter-relacionadas e interdependentes, também o são as faces ambientais.

A existência humana, corporal, exige interação com o meio ambiente. Não somos capazes de completo isolamento: nossa natureza humana exige que troquemos matéria e energia com o que nos circunda. Absorvemos ar, água e alimentos, excretamos diversas substâncias; absorvemos energia em forma de calor e luz, devolvemos calor e movimento; sem contar as emoções que a natureza nos enseja. Essas interações, essenciais para a sobrevivência individual, são descritas por Edgar Morin como de um ser auto eco-organizado, cuja tênue estabilidade da estrutura complexa que o caracteriza depende de sua constante interação com o meio ambiente.

Nesse sentido, pois, respeitar o meio ambiente é respeitar a própria existência.

Perceber isso, todavia, não é tão simples assim. Lançamos no lixo doméstico toda sorte de dejetos. Para nós o problema está resolvido, o lixo é recolhido e nos livramos dele. Esse lixo, todavia, haverá de ser pelo menos depositado em condições razoáveis (um luxo para os padrões brasileiros) e preferencialmente tratado e reciclado (uma utopia para os padrões brasileiros). Se não houvesse o serviço de recolhimento de lixo, o que faríamos? Queimar os resíduos? Acumulá-los no fundo dos quintais como o faziam nossos ancestrais de oitenta anos passados? E aqueles de nós que moram em apartamentos sem quintal?

Serve-nos o ambiente de berço, de acolhida, dá-nos as essências que nos alimentam e recebe o que deve ser de nós expelido. Sem ele não existimos.

É preciso ampliar o olhar para além do horizonte de dois passos, da esquina de nosso quarteirão, de modo a compreender a importância de preservar o meio ambiente. Restringir a visão ao solo em que nossos pés pisam torna restrito o que se percebe como meio ambiente, e somente nos será isso relevante quando a enchente causada pelo mau uso dos cursos d’água destruir nossa casa.

Não se recaia, todavia, na idílica idéia de que se pararmos o desenvolvimento humano, ou regredirmos aos níveis de dois séculos passados, nos tornaremos melhores para o meio ambiente. A diminuição da qualidade de vida do ser humano nessas condições será impressionante, e a fome, a pobreza e a doença ensejarão disputas, guerras e consequentemente um imenso prejuízo para o equilíbrio do meio ambiente.

A solução parece ser tomarmos consciência de nossa integração ao meio ambiente, passarmos a respeitá-lo e protegê-lo, e usarmos a única vantagem evolutiva que nós humanos temos em relação aos demais seres vivos – a inteligência – para controlar nosso próprio consumo de recursos e aumento populacional, de modo a tornar estável e equilibrada a vida como um todo neste planeta Terra.

Este valor ético merece prioridade.

Um de nossos leitores anotou: “Comecemos por discutir os privilégios e desigualdades e transformaremos o Brasil para melhor, com certeza.” Existe algum fundamento para o estabelecimento de privilégios? Há alguma possibilidade de sermos completamente iguais? Comecemos pela idéia de sermos iguais. As diferenças entre os humanos são conhecidas e formam um acervo não só biológico, como cultural e institucional. As sociedades são compostas assim, e diferenças que todos portamos e que nós mesmos nos impomos. Há uma vocação natural do ser humano para ser diferente, para ser indivíduo, assim como há, também, uma vocação natural para ser social, ser parte de um todo, identificar-se com outros por características comuns. A existência de diferenças, todavia, não pode eliminar o esforço na busca do bem. Perseverar em alcançar a excelência pessoal não pode ser impedido pelo só fato de alguém ser diferente dos outros. Há que se observar, todavia, que as diferenças imporão maiores ou menores dificuldades para cada um dos indivíduos, conforme influam essas diferenças no caminho da excelência. Aqueles para os quais as diferenças impõem menores dificuldades talvez sejam os detentores do privilégio, e visto nesse sentido o privilégio não é antiético ou imoral. Por outro lado, a excelência pessoal é referida à sociedade, e só existe se a sociedade a reconhece. Daí que o reconhecimento efetivado pela sociedade ao excelente pode se traduzir em um privilégio, alguma vantagem, benesse ou facilidade, como recompensa por atingir a excelência. O privilégio estabelecido dessa forma também não é antiético ou imoral. A suma dessas duas visões do privilégio permite concluir ser válido, ético, moral, quando legitimado pela existência de uma diferença entre os indivíduos que é assim valorizada pela sociedade, ou quando é decorrente do reconhecimento pelo atingimento da excelência pessoal. Por negação, o privilégio que não obtenha sua legitimação por tais formas deve ser repelido. O privilégio obtido pela apropriação de recursos não legitimada pelo exercício da busca pela excelência é antiético e imoral. Observe-se, contudo, serem todas as considerações aplicáveis a qualquer sociedade, qualquer que seja sua escala de valores. Na sociedade em que a escala de valores erige em proeminência a honestidade, o respeito ao próximo, a filantropia e a dedicação ao concidadão, haverá privilégio o indivíduo que praticar tais valores; na sociedade em que a escala de valores erige em proeminência a riqueza material a qualquer custo, a apropriação pessoal do bem público, o desrespeito às instituições, a moral do sucesso individual em detrimento do coletivo, haverá privilégio o indivíduo que praticar tais valores. Concluo que a existência de diferenças e de privilégios não é contrária à idéia de uma sociedade melhor. São consequências da escala de valores vigente; estabelecida certa escala de valores, haverá certas diferenças e outros tantos privilégios. A falha ética pode estar na escala de valores, e não na existência de diferenças ou privilégios.

  Por Marcelo De Nardi – Juiz Federal

Amor e paixão são vigorosas forças humanas, são os motores da ação individual e também da ação coletiva. O amor pela pátria ou a paixão pelo time de futebol, o amor pelo ícone religioso ou a paixão pelo ente querido nos levam a inverter valores e agir com intensidade, com ímpeto muitas vezes destrutivo.

Ainda bem que no mais das vezes o amor e a paixão constroem e não destroem.

A ação individual motivada pelo amor e pela paixão é tão forte, tão determinada, que mudar seu direcionamento se revela uma pretensão de difícil execução.

Como compor essas forças íntimas da humanidade com a ética, individual ou coletiva? Tudo se resume em entender o quanto essas forças – ditas incontroláveis por muitos, tidas como poderosas por todos – interferem na ordem de valores de cada indivíduo, e na própria ordem de valores média da sociedade. Admitir que a mudança na ordem de valores provocada pelo amor ou pela paixão seja de tal monta que permita uma ação de fazer sofrer o ente querido não é admissível, não persegue o bem, não é ético.

Está bem, essa proposta é profundamente racional. Quem experimenta o amor ou a paixão se sente por eles dominado, tomado, “cego de paixão” na palavra do vulgo. Como agir? Como decidir nessas condições?

Esta é a difícil ação do proceder ético. Quem cede cegamente à paixão ou ao amor, sem cogitar da implicação que isso tem sobre os valores éticos, corre o risco de se afastar do modelo aristotélico da excelência, da busca permanente pelo bem e pelo reconhecimento de que se busca o bem.

Façamos escolhas apaixonadas ou enamoradas, sim, mas conscientes do quanto isso interfere em nossa escala de valores éticos. Tomemos nossas decisões para satisfazer a ânsia derivada do amor ou da paixão, mas cuidemos de preservar o respeito ao ser humano e à sociedade.

O preenchimento ético da vida impõe o estabelecimento de uma escala de valores. Arrolamos a cada instante de nossas vidas, a cada decisão que tomamos, a lista dos nossos valores, com prioridades definidas. Vai em primeiro lugar a vida própria, a vida dos entes queridos, a saúde pessoal, a propriedade, o bem estar físico, a beleza física, a prosperidade financeira. No momento seguinte embaralhamos tudo novamente, e novas prioridades são estabelecidas. Repentinamente somos ameaçados por outro integrante da sociedade, e o valor vida pessoal assoma com força, superando todas as prioridades. Assim é viver, e assim é viver em sociedade. Os valores jogam papel importantíssimo no ser humano social, pois que a própria ideia de preservar os vínculos sociais é valor a ser sustentado. Muitas vezes, todavia, experimentamos situações em que a mera priorização ordinária dos valores não estabelece solução fácil para a decisão que haveremos de tomar. Em muitas escolhas da vida há perdas, qualquer que seja a decisão a tomar: contrapor-se ao bandido para defender o salário do mês, arduamente conquistado; ou submeter-se à espoliação, preservando a vida? Em ambas as possibilidades há perdas. É claro que a vida comum não nos põe a cada instante diante de situações difíceis, limite, em que uma decisão imediata implicando perdas há de ser tomada. No mais das vezes podemos desfrutar de algum tempo de reflexão. A sugestão para enfrentar esses momentos me vem das teses de Robert Alexy sobre a forma de lidar com os valores constitucionais da Lei Fundamental alemã. Sendo impossível estabelecer uma ordem de prioridades para os valores em jogo, deve-se decidir de forma a maximizar a eficácia de cada um dos tais valores, de forma a obter de cada um deles o máximo que se puder recolher e em conjunto obter o máximo de efeitos possíveis. Esta escolha não é perfeita, não é preto-ou-branco, não é certo-ou-errado. Os valores hão de ser adotados ao máximo possível diante da situação concreta, e não em seu conteúdo pleno e absoluto. A vida não é preto-ou-branco, não é? Há muito cinza no meio disso, e é no cinza que vivemos.

A vida humana em sociedade implica escolhas. A satisfação da pretensão de todos implica que os recursos escassos hão de ser compartilhados, e há de haver alguma ordem para sua distribuição, quando menos não seja através da força bruta. Não só os bens materiais se submetem a esse paradigma: também o poder político, o prazer espiritual, o relacionamento com o cônjuge implicam escolhas e supressão de alternativas.

Há muitas parábolas sobre escolhas. São recorrentes para mim a da “Prancha de Carneades” (juridicamente traz o corolário da excludente de antijuridicidade da legítima defesa), e a da “Escolha de Sofia”. Ilustram as perdas associadas às escolhas, o modo como se há de valorar cada uma delas, e situações em que escolher se tornará muito difícil. Em ambas está em jogo o valor muitas vezes tido como máximo: a vida humana.

Formular escolhas, exercitar o livre arbítrio, é a sina do homem. A vida em sociedade exige que ajamos de forma a poder prover a nós mesmos satisfação das nossas necessidades (físicas, emocionais, espirituais), ao mesmo tempo em que não podemos suprimir dos demais integrantes da sociedade a possibilidade de prover para si próprios.

O viver ético nos impõe formular nossas escolhas suprimindo necessidades próprias e haurindo bens conforme uma escala de valores que elegemos para nortear nossa vida. Muitas vezes esses valores – que são identificados pela sociedade – estarão em conflito; seremos julgados pelas escolhas que fizermos nessas oportunidades.

     Viver em sociedade exige protagonismo, exige o cumprimento de papéis sociais esperados pelos outros, uma conformação a modelos estimados como ideais. Viver em sociedade, pois, representa agir como um partícipe, atendendo expectativas e formulando nossas expectativas para com os outros.
Nem sempre conseguimos atingir esses objetivos. Aliás, no mais das vezes nossas ações são imperfeitas, insatisfatórias.
Agimos optando entre papéis sociais distintos que se confundem no mesmo momento; somos filhos, pais, esposos, empregados, empregadores, consumidores, fornecedores. Cada um desses papéis sociais tem ideais e expectativas conflitantes com os demais. Escolhemos, usando o decantado “livre arbítrio”, alguma ação que nos pareça razoável em perseguir a felicidade própria e global. Essas escolhas implicam em descumprimento de expectativas de alguns partícipes da sociedade.
Não há sucesso pessoal que não implique a frustração da expectativa alheia. Para bem vivermos em sociedade devemos buscar a felicidade própria, combinando as ações dessa busca com a menor possibilidade de frustração alheia. Viver assim, produzindo o máximo de felicidade e satisfação própria e alheia, e gerando o mínimo de frustração própria e alheia, é o desafio da excelência pessoal.

Vivemos em sociedade, e há de haver regras de convivência para que isso seja possível. A questão da face social do homem é tão relevante, e tão confrontante com sua face julgadora, que se evidencia nas mais encarniçadas disputas, e nas mais afetuosas ações caridosas.

Como compatibilizar essas faces do mesmo homem? Onde estão as tábuas de valores universais, válidas para todos os homens, para todos os momentos e todas as situações?

 Por Marcelo De Nardi

Juíz Federal 

Não há resposta para essa pergunta, porque não há valores permanentes, assim como não há sociedade estática em sua existência. O homem é ser em evolução, e sua característica grupal acompanha tal desiderato.

“Bom senso”, dirá alguém, é o que falta ao homem. Será esse atributo um bem plenamente distribuível, sem restrições ou dúvidas sobre sua efetiva validade, e manterá uma uniformidade plena a satisfazer o desejo de valores universais e indiscutíveis? Acusando o ceticismo que me apontarão, confesso pouca fé nisso.

A ética, vejo, não é autônoma nem autorreferida. Não é insular, ensimesmada.

A ética é referida ao ambiente social, de modo que permita ao homem encontrar na lista de valores e prioridades éticos a possibilidade de identificação com outros participantes da sociedade.

Na máxima kantiana, “age de tal modo que a máxima de tua vontade possa sempre valer ao mesmo tempo como princípio de uma legislação universal”. Uma leitura simplificada pode entender serem os valores de conduta pessoal eleitos conforme uma referência global da sociedade, conforme a inserção do indivíduo na sociedade e sua necessidade de granjear a aprovação pelos demais integrantes do grupo.

Observe-se, contudo, que a excelência ética não se completa em determinado momento. É construída no tempo, deve-se à fortaleza de espírito para perseverar na busca do bem, como na premissa aristotélica “um dia só, ou um curto lapso de tempo, não faz um homem bem-aventurado e feliz”.

Está entre os valores éticos compatíveis com a máxima kantiana e com a premissa aristotélica a ideia de tolerância com os valores alheios. É essencial para a vida em sociedade tolerar os valores alheios, compreendê-los e com eles conviver, a modo de que todos possam buscar a excelência, o conforto e a felicidade, ao mesmo tempo em que convivem e colaboram para a subsistência de todos.

Tenho medo, pois, daqueles que afirmam vigorosamente seus valores éticos:

talvez lhes falte um, o da tolerância com o ser humano próximo.

 Por Marcelo De Nardi

Juíz Federal