Por Marcelo De Nardi – Juiz Federal

Um de nossos leitores anotou: “Comecemos por discutir os privilégios e desigualdades e transformaremos o Brasil para melhor, com certeza.” Existe algum fundamento para o estabelecimento de privilégios? Há alguma possibilidade de sermos completamente iguais? Comecemos pela idéia de sermos iguais. As diferenças entre os humanos são conhecidas e formam um acervo não só biológico, como cultural e institucional. As sociedades são compostas assim, e diferenças que todos portamos e que nós mesmos nos impomos. Há uma vocação natural do ser humano para ser diferente, para ser indivíduo, assim como há, também, uma vocação natural para ser social, ser parte de um todo, identificar-se com outros por características comuns. A existência de diferenças, todavia, não pode eliminar o esforço na busca do bem. Perseverar em alcançar a excelência pessoal não pode ser impedido pelo só fato de alguém ser diferente dos outros. Há que se observar, todavia, que as diferenças imporão maiores ou menores dificuldades para cada um dos indivíduos, conforme influam essas diferenças no caminho da excelência. Aqueles para os quais as diferenças impõem menores dificuldades talvez sejam os detentores do privilégio, e visto nesse sentido o privilégio não é antiético ou imoral. Por outro lado, a excelência pessoal é referida à sociedade, e só existe se a sociedade a reconhece. Daí que o reconhecimento efetivado pela sociedade ao excelente pode se traduzir em um privilégio, alguma vantagem, benesse ou facilidade, como recompensa por atingir a excelência. O privilégio estabelecido dessa forma também não é antiético ou imoral. A suma dessas duas visões do privilégio permite concluir ser válido, ético, moral, quando legitimado pela existência de uma diferença entre os indivíduos que é assim valorizada pela sociedade, ou quando é decorrente do reconhecimento pelo atingimento da excelência pessoal. Por negação, o privilégio que não obtenha sua legitimação por tais formas deve ser repelido. O privilégio obtido pela apropriação de recursos não legitimada pelo exercício da busca pela excelência é antiético e imoral. Observe-se, contudo, serem todas as considerações aplicáveis a qualquer sociedade, qualquer que seja sua escala de valores. Na sociedade em que a escala de valores erige em proeminência a honestidade, o respeito ao próximo, a filantropia e a dedicação ao concidadão, haverá privilégio o indivíduo que praticar tais valores; na sociedade em que a escala de valores erige em proeminência a riqueza material a qualquer custo, a apropriação pessoal do bem público, o desrespeito às instituições, a moral do sucesso individual em detrimento do coletivo, haverá privilégio o indivíduo que praticar tais valores. Concluo que a existência de diferenças e de privilégios não é contrária à idéia de uma sociedade melhor. São consequências da escala de valores vigente; estabelecida certa escala de valores, haverá certas diferenças e outros tantos privilégios. A falha ética pode estar na escala de valores, e não na existência de diferenças ou privilégios.