Por Marcelo De Nardi – Juiz Federal

Assim como ao homem são inerentes as faces individual e social, também o são as faces da sobrevivência individual e do respeito ao meio ambiente. Assim como na visão social as faces são inter-relacionadas e interdependentes, também o são as faces ambientais.

A existência humana, corporal, exige interação com o meio ambiente. Não somos capazes de completo isolamento: nossa natureza humana exige que troquemos matéria e energia com o que nos circunda. Absorvemos ar, água e alimentos, excretamos diversas substâncias; absorvemos energia em forma de calor e luz, devolvemos calor e movimento; sem contar as emoções que a natureza nos enseja. Essas interações, essenciais para a sobrevivência individual, são descritas por Edgar Morin como de um ser auto eco-organizado, cuja tênue estabilidade da estrutura complexa que o caracteriza depende de sua constante interação com o meio ambiente.

Read more »

 Por Marcelo De Nardi – Juiz Federal

Um de nossos leitores anotou: “Comecemos por discutir os privilégios e desigualdades e transformaremos o Brasil para melhor, com certeza.” Existe algum fundamento para o estabelecimento de privilégios? Há alguma possibilidade de sermos completamente iguais? Comecemos pela idéia de sermos iguais. As diferenças entre os humanos são conhecidas e formam um acervo não só biológico, como cultural e institucional. As sociedades são compostas assim, e diferenças que todos portamos e que nós mesmos nos impomos. Há uma vocação natural do ser humano para ser diferente, para ser indivíduo, assim como há, também, uma vocação natural para ser social, ser parte de um todo, identificar-se com outros por características comuns. A existência de diferenças, todavia, não pode eliminar o esforço na busca do bem. Perseverar em alcançar a excelência pessoal não pode ser impedido pelo só fato de alguém ser diferente dos outros. Há que se observar, todavia, que as diferenças imporão maiores ou menores dificuldades para cada um dos indivíduos, conforme influam essas diferenças no caminho da excelência. Aqueles para os quais as diferenças impõem menores dificuldades talvez sejam os detentores do privilégio, e visto nesse sentido o privilégio não é antiético ou imoral. Por outro lado, a excelência pessoal é referida à sociedade, e só existe se a sociedade a reconhece. Read more »

  Por Marcelo De Nardi – Juiz Federal

Amor e paixão são vigorosas forças humanas, são os motores da ação individual e também da ação coletiva. O amor pela pátria ou a paixão pelo time de futebol, o amor pelo ícone religioso ou a paixão pelo ente querido nos levam a inverter valores e agir com intensidade, com ímpeto muitas vezes destrutivo.

Ainda bem que no mais das vezes o amor e a paixão constroem e não destroem.

A ação individual motivada pelo amor e pela paixão é tão forte, tão determinada, que mudar seu direcionamento se revela uma pretensão de difícil execução.

Como compor essas forças íntimas da humanidade com a ética, individual ou coletiva? Tudo se resume em entender o quanto essas forças – ditas incontroláveis por muitos, tidas como poderosas por todos – interferem na ordem de valores de cada indivíduo, e na própria ordem de valores média da sociedade. Admitir que a mudança na ordem de valores provocada pelo amor ou pela paixão seja de tal monta que permita uma ação de fazer sofrer o ente querido não é admissível, não persegue o bem, não é ético.

Está bem, essa proposta é profundamente racional. Quem experimenta o amor ou a paixão se sente por eles dominado, tomado, “cego de paixão” na palavra do vulgo. Como agir? Como decidir nessas condições?

Esta é a difícil ação do proceder ético. Quem cede cegamente à paixão ou ao amor, sem cogitar da implicação que isso tem sobre os valores éticos, corre o risco de se afastar do modelo aristotélico da excelência, da busca permanente pelo bem e pelo reconhecimento de que se busca o bem.

Façamos escolhas apaixonadas ou enamoradas, sim, mas conscientes do quanto isso interfere em nossa escala de valores éticos. Tomemos nossas decisões para satisfazer a ânsia derivada do amor ou da paixão, mas cuidemos de preservar o respeito ao ser humano e à sociedade.

 Por Marcelo De Nardi – Juiz Federal

Alguns de nós participantes da sociedade organizada decidimos assumir o papel de administradores das coisas comuns, da coisa pública. Recebemos a legitimação desse papel pelas urnas ou pelo concurso público, ou ainda pela nomeação de algum dirigente legitimado. O patrimônio do Estado fica assim sob a responsabilidade desses cidadãos que se comprometem a gerir o bem comum para o bem de todos. É óbvio que a primeira obrigação de quem assume tal responsabilidade é não confundir o que é público com o que é privado, seu ou de outros integrantes da sociedade. O direcionamento dos recursos públicos para um indivíduo sem que haja um interesse público comum para tanto configura, em princípio, uma falha ética e contra os fundamentos da existência de algo como o bem público ou comum. Por isso é considerado um “ilícito”, um crime. Há casos em que o benefício individual é justificado. O financiamento para instalação de empresas – grandes e pequenas – é de interesse público: a geração de riqueza produzida por essas empresas favorecerá a todos, inclusive o próprio Estado com o recolhimento de impostos. O socorro a pessoas desabrigadas por catástrofes naturais é de interesse público, pois repõe a população – a sociedade, leia-se – em seu estado anterior ao evento. Nesses casos o benefício individual não contraria o sistema de responsabilidade dos administradores públicos. Abstraída a questão da captura do público pelo privado, resta identificar como se devem gerir os recursos públicos. Não são ilimitados, e por isso devem ser “geridos”, priorizando ações em detrimento de outras. Algumas iniciativas demandadas, portanto, restarão desatendidas. O administrador público deve perseguir o melhor uso dos recursos públicos, beneficiando a maior parcela possível da população, com iniciativas econômicas e eficazes ao máximo. Esse princípio implica em avaliar as iniciativas públicas (também chamadas “políticas públicas”) conforme a quantidade de beneficiados. O conceito não pode ser tomado como abstrato e absoluto: fazê-lo implicaria em considerar a sociedade como um coletivo, suprimindo o indivíduo. A sociedade é, sim, um coletivo, mas também é o conjunto dos indivíduos, e a supressão do indivíduo significa a morte da sociedade humana que conhecemos. Deve, pois, o administrador público perseguir ao máximo a realização do princípio de bem atender a coletividade, mas sem suprimir o cuidado com o indivíduo. Deve prover esgoto pluvial a todos, mas também deve socorrer o que teve a casa destruída pela enchente.

  Por Marcelo De Nardi – Juiz Federal

O preenchimento ético da vida impõe o estabelecimento de uma escala de valores. Arrolamos a cada instante de nossas vidas, a cada decisão que tomamos, a lista dos nossos valores, com prioridades definidas. Vai em primeiro lugar a vida própria, a vida dos entes queridos, a saúde pessoal, a propriedade, o bem estar físico, a beleza física, a prosperidade financeira. No momento seguinte embaralhamos tudo novamente, e novas prioridades são estabelecidas. Repentinamente somos ameaçados por outro integrante da sociedade, e o valor vida pessoal assoma com força, superando todas as prioridades. Assim é viver, e assim é viver em sociedade. Os valores jogam papel importantíssimo no ser humano social, pois que a própria ideia de preservar os vínculos sociais é valor a ser sustentado. Muitas vezes, todavia, experimentamos situações em que a mera priorização ordinária dos valores não estabelece solução fácil para a decisão que haveremos de tomar. Em muitas escolhas da vida há perdas, qualquer que seja a decisão a tomar: contrapor-se ao bandido para defender o salário do mês, arduamente conquistado; ou submeter-se à espoliação, preservando a vida? Em ambas as possibilidades há perdas. É claro que a vida comum não nos põe a cada instante diante de situações difíceis, limite, em que uma decisão imediata implicando perdas há de ser tomada. No mais das vezes podemos desfrutar de algum tempo de reflexão. A sugestão para enfrentar esses momentos me vem das teses de Robert Alexy sobre a forma de lidar com os valores constitucionais da Lei Fundamental alemã. Sendo impossível estabelecer uma ordem de prioridades para os valores em jogo, deve-se decidir de forma a maximizar a eficácia de cada um dos tais valores, de forma a obter de cada um deles o máximo que se puder recolher e em conjunto obter o máximo de efeitos possíveis. Esta escolha não é perfeita, não é preto-ou-branco, não é certo-ou-errado. Os valores hão de ser adotados ao máximo possível diante da situação concreta, e não em seu conteúdo pleno e absoluto. A vida não é preto-ou-branco, não é? Há muito cinza no meio disso, e é no cinza que vivemos.